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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:44
Casa noturna. Festa à fantasia. Situação não vexatória.
O fato de os atendentes de bar de casa noturna se fantasiarem cerca de um mês antes para promover festa à fantasia anual não os expôs ao ridículo ou a situação vexatória, não caracterizando qualquer dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.
Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:43
Cliente agredido em casa noturna recebe indenização
Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Negado novo pedido de sigilo nas investigações sobre incêndio na boate Kiss
O sigilo previsto em lei se aplica ao acesso aos autos, não à divulgação dos atos investigatórios pela imprensa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:24
Festa de formatura em boate termina na delegacia, mas sem indenização
Universitário contou que estava no estabelecimento com a turma de faculdade, quando foi confundido com um suposto ladrão, que furtara a bolsa de uma mulher presente no local
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:10
Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima
O jovem foi condenado a indenizar moral e esteticamente em quase R$ 40 mil reais o autor que foi perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Jovem agredido em boate será indenizado
Sentença condenou a boate a indenizar jovem em R$ 10 mil por danos morais por conta da agressão praticada pelo segurança
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela integridade física de seus clientes, e eventuais danos causados aos consumidores
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:48
TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre guardador de carros e casa noturna
Ele não cumpria horários nem recebia salário, e os valores cobrados pela prestação do serviço eram totalmente retidos pelo guardador
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:49
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:58
Condenado à revelia réu foragido que matou ex-sócio na Nova República, em Santarém
Acusado evadiu-se da prisão e está sendo processado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:25
TJ confirma condenação de empresário da noite que tentou subornar policiais
O empresário foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pena substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços comunitários, por igual período, e pena pecuniária no valor de um salário-mínimo, destinada a uma entidade social.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30
Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy
O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:29
Revenda de piso cerâmico condenada por vender produto inadequado ao cliente
O revestimento, embora comercializado como próprio para sua destinação, pista de dança, acabou por deteriorar-se em pouco mais de um mês de uso
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:44
Bate-boca não é argumento para afastar qualificadora de homicídio, diz TJ
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:18
Cervejaria indenizará cliente ferido no interior da casa noturna
Casa noturna de Porto Alegre deve indenizar frequentador que foi agredido por outro cliente com três golpes de canivete. A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou de R$ 4.650,00 para R$ 14 mil o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 12:27